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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1272 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1272 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Cantor Jair Rodrigues" ao Poupatempo, em Cotia.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, POUPATEMPO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/10/2015 Devolvido sem voto
06/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
02/12/2015 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
30/05/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
08/11/2017 Devolvido sem voto
08/11/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
22/12/2017 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
25/04/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
15/05/2018 Devolvido sem voto
29/06/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/10/2018 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
30/05/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva Favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019 Publicado os Pareceres de nº 531/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 532/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 09 e 11)
08/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
13/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 994/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.663, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019.
20/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.663. (D.A., pág. 10)
11/07/2019 Publicada a Mensagem A-nº 070/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1)
02/08/2019 Publicada a Mensagem A-nº 070/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
02/08/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
02/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/08/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019 Publicado o Parecer nº 936, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 531 / 2019 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2019 532 / 2019 favorável Favorável Rafael Silva Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
22/08/2019 936 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Voto do relator contrário André Soares  
Voto do relator favorável André Soares  
1 20/06/2019 Autógrafo 32663 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1272/2015 Cauê Macris  
2 02/08/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-070/2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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