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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 13 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 13 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Ourinhos - AU-Ourinhos, com sede em Ourinhos.
Data de Publicação 21/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, OURINHOS (MUNICÍPIO), REGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/03/2015
24/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e aos Municípios pertinentes
19/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
06/08/2015 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/08/2015 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
28/10/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1782, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1783, de 2015, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição e nº 1784, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 14)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2015 1782 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/08/2015 1783 / 2015 favorável favorável Marta Costa Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
28/10/2015 1784 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e aos Municípios pertinentes Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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