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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 905 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 905 / 2013
Ementa Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leandro KLB
Apoiador(es)
Indexadores AULA, DIPLOMA, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, LICENCIATURA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/12/2021 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
20/12/2013 Devolvido sem voto
04/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
02/04/2014 Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
23/04/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli, ao Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Leci Brandão
23/04/2014 Recebido do Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada
08/10/2014 Concedida vista conjunta a Deputada Rita Passos e a Deputada Telma de Souza
10/10/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial para o referido Pojeto de lei. (DA. pág. 6)
10/10/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
10/10/2014 Presidente solicita Relator Especial.
10/10/2014 Juntado pedido de Relator Especial
17/11/2014 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CEC
22/03/2019 Devolvido sem voto
28/08/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
04/09/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda, ora apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi
08/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
18/10/2019 Publicados os Pareceres de nº 1352/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de n° 1353/2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17)
21/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 1352 / 2019 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
04/09/2019 1353 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, ora apresentada Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento Original)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada Carlos Giannazi   (visualizar documento
Voto do relator favorável Rita Passos   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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