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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 177 /2022

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 177 / 2022
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o evento "Marcha para Jesus".
Data de Publicação 05/04/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Diniz , Altair Moraes , Carlos Cezar , Janaina Paschoal , Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/07/2022 - Publicado o Parecer nº 444, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
05/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2022
06/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
04/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Altair Morais , solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 11)
04/05/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 177 de 2022. Em 3/5/2022. (D.A., pág. 13)
10/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados, Gil Diniz, e Altair Moraes. (D.A., pág. 03)
10/05/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 177 de 2022. Em 9/5/2022. (D.A., pág. 05)
07/06/2022 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
28/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaína Paschoal, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados, Gil Diniz, Altair Moraes, e Carlos Cezar.(D.A., pág. 04)
28/06/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 177/22. Em 27/6/2022. (D.A., pág.06)
29/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 05)
29/06/2022 29ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência
29/06/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados, Gil Diniz, Altair Moraes, Carlos Cezar, Janaína Paschoal.(D.A., pág. 13)
30/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados, Gil Diniz, Altair Moraes, Carlos Cezar, Janaína Paschoal.(D.A., pág. 13)
30/06/2022 Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 177/2022. Em 29/6/2022 (D.A., pág.41)
30/06/2022 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Wellington Moura, favorável.
30/06/2022 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Wellington Moura, favorável.
01/07/2022 Publicado o Parecer nº 444, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2022 444 / 2022 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura   (visualizar documento
Voto do relator favorável Paulo Fiorilo   (visualizar documento
1 30/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Tenente Nascimento   (visualizar documento RCoaut
2 30/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Fernando Cury   (visualizar documento RCoaut
3 28/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Janaina Paschoal   (visualizar documento RCoaut
4 10/05/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Carlos Cezar   (visualizar documento RCoaut
5 04/05/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do(a) Deputado(a) Altair Moraes   (visualizar documento RCoaut
6 29/06/2022 Req. Urgência Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o evento "Marcha pra Jesus". Ricardo Madalena   (visualizar documento RUrg
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