Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 1 /2020

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 1 / 2020
Ementa Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Data de Publicação 10/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/02/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
10/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2020
11/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2020 Publicada a emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 13)
18/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
01/09/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel José e ao Deputado Marcos Zerbini
22/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Paulo Fiorilo
29/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Wellington Moura
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 966, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda n°01. (D.A., pág. 44)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/11/2021 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
30/11/2021 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável à aprovação do projeto e contrário à emenda nº 01
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta
08/08/2023 Devolvido sem voto
22/08/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
22/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas.
13/09/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Ricardo França
04/10/2023 Concedida vista conjunta a Deputada Ana Carolina Serra e ao Deputado Donato
28/02/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2021 966 / 2021 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas Tenente Coimbra  
Voto do relator favorável à aprovação do projeto e contrário à emenda nº 01 Maria Lúcia Amary  
1 18/03/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Dá nova redação ao Artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar Nº 01, de 2020. Itamar Borges  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala