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Projeto de lei nº 725 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
725 / 2019
Ementa
Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no Estado.
Data de Publicação
01/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
,
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019
04/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
11/03/2020
Concedida vista conjunta ao Deputado
Roque Barbiere
e à Deputada
Carla Morando
13/03/2020
Devolvido da vista
23/06/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável ao projeto com emenda
26/06/2020
Publicado o Parecer nº 164, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 07)
06/07/2020
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
07/07/2020
Distribuído ao Deputado
Delegado Bruno Lima
13/07/2020
Recebido do relator, Deputado
Delegado Bruno Lima
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
24/05/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio Nakashima
26/08/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Mauro Bragato
. (D.A., pág. 1)
26/08/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 725/19
. (D.A., pág. 1)
12/12/2022
Redistribuído ao Deputado
Teonilio Barba
03/05/2023
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
26/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Valeria Bolsonaro
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação..
21/06/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Valeria Bolsonaro
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 556, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9)
26/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
05/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 357, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
07/03/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Assuntos Desportivos
05/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2020
164 / 2020
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2024
357 / 2024
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/05/2023
556 / 2023
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Valeria Bolsonaro
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
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Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Delegado Bruno Lima
1
26/08/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima
Total: 1 ocorrência(s)
1
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