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Projeto
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Projeto de lei nº 144 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
144 / 2018
Ementa
Institui a "Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack" no Estado.
Data de Publicação
17/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CONSUMO DE DROGAS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/03/2018
20/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
21/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
22/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
23/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/06/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto com emenda
30/06/2018
Publicado Parecer nº 929, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação com emenda ora apresentada. (D.A. pág. 11)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
13/11/2018
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR.
19/12/2018
Publicado Parecer nº 1566, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 5)
19/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
15/05/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Wellington Moura
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
24/06/2019
Devolvido da vista
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 858, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 08)
17/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/11/2018
1566 / 2018
favorável
favorável, com a emenda apresentada pela CCJR.
Carlos Neder
Comissão de Saúde
15/05/2019
858 / 2019
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2018
929 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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