SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1040 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1040 / 2017
Ementa
Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Estado.
Data de Publicação
17/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
APREENSÃO, BICICLETA, DESTINAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/11/2017
21/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
14/03/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
22/03/2018
Publicado Parecer nº 282, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
22/03/2018
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/04/2018
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
13/06/2018
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/07/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
13/07/2018
Publicado Parecer nº 984/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (DA. pág. 8)
13/07/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
13/03/2019
Devolvido sem voto
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
15/05/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Wellington Moura
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
22/08/2019
Devolvido da vista
04/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1028, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
06/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2018 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2019
1028 / 2019
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2018
282 / 2018
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
984 / 2018
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala