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Projeto de lei nº 917 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
917 / 2017
Ementa
Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais.
Data de Publicação
04/10/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, ORIENTAÇÃO, REDES SOCIAIS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
25/04/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
08/05/2018
Publicado Parecer nº 484, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 50)
08/05/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/06/2018
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
13/11/2018
Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Márcia Lia
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
08/12/2018
Publicado parecer nº 1360, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 6)
10/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CDD, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
, ao Deputado
Delegado Olim
e ao Deputado
Roberto Engler
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
26/06/2019
Devolvido da vista
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD
14/08/2019
Publicado o Parecer nº 808, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.. (D.A., pág. 14)
14/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Marta Costa
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
03/05/2022
30ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
03/05/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/11/2018
1360 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Márcia Lia
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/04/2018
484 / 2018
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
808 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CDD
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/03/2022
Req. Urgência
''Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais''
Marta Costa
Total: 1 ocorrência(s)
1
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Líderes
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