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Projeto
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Projeto de lei nº 915 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
915 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a utilização de urnas para depósitos de embalagens em estabelecimentos comerciais no Estado.
Data de Publicação
04/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
COLETA, COMÉRCIO, DEPÓSITO, EMBALAGEM, RECICLAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
25/02/2019
Devolvido sem voto
27/02/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
07/03/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favorável
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
09/05/2019
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 373, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
17/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
10/06/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
20/09/2019
Devolvido da vista
09/10/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Altair Moraes
e a Deputada
Carla Morando
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
19/10/2019
Publicado o Parecer nº 1364, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
19/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2019
1364 / 2019
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/03/2019
280 / 2019
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2019
373 / 2019
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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