A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) apresentou projetos voltados à prevenção ao feminicídio e da inclusão de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, com foco em proteção social, segurança e acesso a oportunidades

A deputada estadual Fabiana Bolsonaro apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dois novos projetos de lei com foco em temas de grande impacto social: a proteção das mulheres em situação de violência e a criação de caminhos reais para jovens que estão fora da escola, do trabalho e da formação profissional.

As propostas foram publicadas no Diário Oficial e agora seguem em tramitação na ALESP, onde serão analisadas pelas comissões permanentes da Casa.

O Projeto de Lei nº 473/2026 estabelece medidas complementares de prevenção ao feminicídio e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta prevê o uso de tecnologia para ampliar a segurança das vítimas, como monitoramento eletrônico de agressores, mecanismos de alerta, integração com as forças de segurança, protocolos de risco e fortalecimento da rede de proteção.

O objetivo é claro: agir antes que a tragédia aconteça. O projeto busca dar mais rapidez, inteligência e eficiência à resposta do Estado, especialmente nos casos em que a mulher já denunciou, já possui medida protetiva ou está em situação de risco elevado.

Já o Projeto de Lei nº 474/2026 estabelece medidas de identificação, orientação e encaminhamento de jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e não estão em formação profissional. A proposta busca aproximar esses jovens de oportunidades já existentes nas áreas de educação, qualificação, estágio, aprendizagem, primeiro emprego, empreendedorismo, esporte, cultura e assistência social.

O texto também dá atenção especial às jovens mães, que muitas vezes abandonam os estudos ou ficam fora do mercado de trabalho por falta de rede de apoio, creche, renda ou orientação. A ideia é localizar, acolher, orientar e encaminhar esses jovens para que não sejam deixados para trás.

Para a deputada Fabiana Bolsonaro, os dois projetos representam compromisso com a vida, com a família e com o futuro da população paulista.

"Tenho muita satisfação em apresentar projetos que tratam de problemas reais da nossa sociedade. Quando falamos de violência contra a mulher, estamos falando de vidas que precisam ser protegidas antes que seja tarde. E quando falamos da juventude, estamos falando do futuro de São Paulo. Muitos jovens só precisam de uma porta aberta, de uma orientação, de uma oportunidade. Quando esses projetos virarem lei, tenho certeza de que poderão ajudar muitas pessoas. O nosso trabalho não para", afirmou a deputada.

Fabiana Bolsonaro reforça que seguirá atuando na ALESP com propostas voltadas à proteção das mulheres, defesa da família, fortalecimento da juventude e construção de políticas públicas que cheguem de verdade à vida das pessoas.

Confira o PL 473/2026

Confira o PL 474/2026