Na oitava audiência pública para debater o orçamento de 2027, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram ao Litoral Sul e receberam pedidos por investimentos em educação, turismo e obras viárias. O encontro foi realizado na noite desta sexta-feira (24) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa na Câmara de Vereadores de Cananéia, município mais ao sul do estado.

Em relação à educação, os principais pedidos foram voltados a reformas nas unidades de ensino, transporte escolar, climatização de salas de aula e valorização dos professores. A presidente do Conselho de Educação de Cananéia, Fabiana Vilain, clamou por recursos para obras nas escolas.

"Precisamos de investimentos urgentes na infraestrutura das unidades, garantindo ambientes adequados, seguros e dignos para alunos e profissionais. A qualidade da educação começa pelo espaço em que ela acontece", disse.

Turismo e estradas

Turismo e estradas. Dois temas interligados e que foram frequentemente citados por munícipes e parlamentares da região. A reforma de rodovias é vista como essencial para o fomento do turismo local, voltado principalmente a atividades ligadas à natureza. O Vale do Ribeira, por exemplo, abriga a mais extensa área contínua de Mata Atlântica preservada do país. O Litoral Sul, por sua vez, tem a mais importante reserva de manguezais do estado.

Representando a Associação em Prol do Turismo de Pesca Sustentável de Cananéia (Aptu Pesca), Ronaldo Bittencourt Faria pediu recursos para infraestrutura turística e financiamento de eventos. "O Vale do Ribeira depende muito do segmento turístico. É a viga mestre do desenvolvimento socioeconômico da região", afirmou.

O vereador de Iporanga Adilson Rodrigues da Silva solicitou investimento nas estradas. "Temos quase 400 cavernas catalogadas e precisamos dessa benfeitoria para dar condições para que o turista chegue ao nosso município", defendeu.

Ao lado de outros oradores, Adilson Rodrigues pediu por obras nas rodovias Iporanga-Barra do Turvo, SP-165 e em estradas rurais. "Às vezes, o carro escolar não consegue chegar às comunidades. O carro encalha no meio do caminho e os alunos, que saem para estudar às 7h da manhã, chegam em casa às 4h da tarde", disse. Além dessas vias, também houve pedidos pela retomada das obras da SP-249.

Pesca e povos tradicionais

O apoio a comunidades tradicionais da região foi outro tema levado à tribuna em Cananéia. Valdemir da Costa Pereira, que é vereador de Iguape e pescador, fez um apelo aos deputados da Alesp. "Nos últimos tempos, temos passado por uma situação difícil na área da pesca. Saímos para pescar e a cada dia pedem mais documentos. Isso gera um custo e o pescador ganha pouco. Precisa facilitar a nossa vida, o nosso trabalho e a nossa ida ao rio. Que não sejamos tratados como criminosos", disse ele.

Por sua vez, a educadora da aldeia Taquari-ty Eliane Kretchú pediu o suporte do Poder Público às cinco comunidades indígenas da cidade. Ela fez demandas por melhoria nas estradas, construção de posto de saúde e escola na sua aldeia, política de fortalecimento da agricultura familiar e ônibus escolares para os estudantes.

Recursos anunciados

Novamente este ano, a Comissão de Finanças da Alesp conta com recursos próprios no Orçamento estadual para destinar aos municípios participantes das audiências públicas.

Durante o oitavo encontro deste ano, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT) e Fábio Faria de Sá (Podemos) anunciaram repasses para a área da saúde de cinco municípios.

Ilha Comprida, Iporanga, Apiaí e Iguape receberão R$ 250 mil cada. A cidade-sede da reunião, Cananéia, receberá R$ 500 mil, totalizando R$ 1,5 milhão para a região.

A medida - que ressalta o dinamismo, comprometimento com a população e importância das audiências públicas a cada ano que passa - tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado André do Prado. Os valores serão votados ao final do ano pelo Plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2027.

O Orçamento

Entre abril e maio, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp estarão em 17 cidades de diferentes regiões do Estado para ouvir, diretamente dos cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

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Confira o calendário das audiências públicas do Orçamento para 2027: