Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo subiram à tribuna na tarde desta sexta-feira (22) para falar sobre temas livres. Eles debateram sobre diversos assuntos sociais, como intolerância religiosa, emergência climática (incluindo as altas temperaturas e as condições das escolas) e rejeição da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal.

Os discursos foram feitos durante sessão ordinária, que acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, e é dividida entre Pequeno e Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm 5 e 10 minutos, respectivamente, para discursar sobre temas de livre escolha.

Intolerância religiosa

Inicialmente, a deputada Leci Brandão, do PCdoB, tratou sobre o caso de racismo e intolerância religiosa ocorrido no Recanto dos Orixás em São Carlos (SP). O local, de acordo com Brandão, foi invadido e vandalizado e os vândalos deixaram uma carta ameaçando os funcionários do lugar caso não fechassem a casa de matriz africana.

"A carta que ameaça os líderes do recanto reforça a arrogância dessa gente em pensar que tem o direito de dizer como as pessoas devem praticar a sua fé. Cada um segue a religião que quiser. Não é o caso de reproduzir aqui o que eles escreveram, porque muitos desses fundamentalistas procuram a visibilidade e a fama, mas a gente não vai dar isso para que eles possam estar ocupando as páginas de jornais fazendo essas coisas cruéis".

Calor e escolas

Logo em seguida, o deputado Carlos Giannazi (Psol) falou sobre a emergência climática, destacando como as altas temperaturas no Brasil afetam as escolas do país, em específico as da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. "Tenho acompanhado as nossas escolas e conversado com professores, e a situação é muito grave. Para começar, que a rede estadual tem mais de cem escolas de lata, que ainda não foram reconstruídas em alvenaria. Existem centenas, talvez milhares de escolas da rede estadual sem cobertura nas quadras para a aula de educação física, sem contar a falta de climatização dentro dessas escolas", disse.

O parlamentar aproveitou o seu tempo regimental para cobrar medidas do Governo. "Então, eu quero fazer um apelo ao governador Tarcísio, à Secretaria da Educação, para que tomem as devidas providências e coloquem ar-condicionado nas escolas, sobretudo no Interior paulista e na Baixada Santista, onde o calor é mais intenso", completou.

Marco Temporal

Eduardo Suplicy (PT) abordou a rejeição da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal. "A Corte entendeu que o direito dos povos originários a territórios tradicionalmente ocupados não depende da presença dos indígenas no local antes de 1988. Diversos territórios indígenas que foram tradicionalmente ocupados, e com os quais os povos possuem vínculos, não estavam sob o controle dos indígenas ou [estavam] em disputa na data da aprovação do texto constitucional, mas foram reocupados pelos povos originários em anos seguintes", afirmou o parlamentar.

Suplicy também falou sobre a questão da legalização da Cannabis medicinal, importante para ele que necessita do medicamento para seu tratamento de Parkinson. "Não há lógica em proibir substâncias pouco perigosas para a saúde, como a Cannabis e os cogumelos, e liberar outros altamente danosos, como álcool, tabaco e opiáceos como o Fentanil, que segundo o G1, matou um bebê em Nova Iorque."

"A Cannabis e os cogumelos não matam ninguém, mesmo nas doses mais elevadas, centenas de estudos provam seu potencial terapêutico em diversas condições médicas, incluindo Alzheimer, epilepsia, depressão, estresse pós-traumático, até o sofrimento existencial de pacientes em estado terminal de câncer", finalizou o deputado.