Na Alesp, audiência pública debate produção de moradias por autogestão

Evento foi realizado pelo deputado Simão Pedro (PT) e, além de parlamentares, contou com a participação de representantes de movimentos sociais.
27/11/2023 19:21 | Audiência Pública | Larissa Gabriel Alvares, sob supervisão de Talis Mauricio - Fotos: Marco A. Cardelino

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Público durante audiência.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg314307.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Palestrantes compondo a mesa.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg314306.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Palestrantes compondo a mesa.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg314308.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O tema habitação foi amplamente debatido, nesta segunda-feira (27), em uma audiência pública promovida na Alesp pelo deputado Simão Pedro (PT). O foco da discussão foi o projeto de lei federal 4216/2021, que institui diretrizes para a produção de moradias por autogestão.

Para o parlamentar, é preciso dar visibilidade e continuidade ao projeto, que ele considera "muito importante e necessário, [devido à] grande demanda por moradias".

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o déficit habitacional no país, atualmente, é de 5,8 milhões de moradias.

Projetos coletivos

Um dos pontos de destaque na reunião foi a autogestão na produção de moradias. O deputado Eduardo Suplicy (PT) esteve presente na mesa e, após saudar os presentes, reiterou a importância de "mutirões para construção de habitação popular" em um panorama histórico.

O deputado Teonilio Barba (PT) compartilhou alguns feitos na Assembleia Legislativa que vão de encontro às áreas defendidas. Para ele, vale destacar a criação da "Frente Parlamentar em Defesa do programa Minha Casa Minha Vida" e a "Comissão Permanente de Habitação e Desenvolvimento e Reforma Urbana", que contribuem para a luta de políticas públicas habitacionais.


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