Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Abril
Lei nº 18.059, de 05/12/2024

Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Lei nº 18.020, de 02/09/2024

Institui o "Dia do Despachante Aduaneiro", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
25 de abril
Lei nº 17.955, de 01/07/2024

Institui a "Semana de conscientização e prevenção ao câncer", a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades
Segunda semana de abril
Lei nº 17.948, de 19/06/2024

Institui o "Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados".
27 de Abril
Lei nº 17.852, de 05/12/2023

Inclui no Calendário Oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo
06 de Abril
Lei nº 17.771, de 27/09/2023

Institui a "Semana Estadual de Competições de Robótica"
de 21 a 30 de abril
Lei nº 17.766, de 27/09/2023

Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade"
Segunda quinta-feira após a Quarta-Feira de Cinzas
Lei nº 17.731, de 24/07/2023

Altera a Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o "Dia do Detetive Particular"
Em 11 de abril
Lei nº 17.644, de 17/02/2023

Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson"
11 de Abril
Lei nº 17.573, de 02/09/2022

Institui o "Dia dos Vicentinos"
23 de Abril
Lei nº 17.561, de 02/09/2022

Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro"
Semana que antecede o domingo de Páscoa
Lei nº 17.527, de 11/04/2022

Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua"
04 de Abril
Lei nº 17.436, de 29/10/2021

Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem"
22 a 29 de Abril
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capitulo II
Lei nº 17.353, de 31/03/2021

Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde
Primeira semana de Abril
Lei nº 17.328, de 05/03/2021

Institui o "Dia do Samurai"
24 de Abril
Lei nº 17.086, de 27/06/2019

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Primeira quinzena do mês de abril
Lei nº 16.982, de 02/04/2019

Altera a Lei nº 14.794, de 28 de maio de 2012, que institui o "Dia da Proteção Animal"
28 de Abril
Lei nº 16.783, de 27/06/2018

Institui o Dia Estadual do Corretor de Planos de Saúde Suplementar
07 de Abril
Lei nº 16.581, de 22/11/2017

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 16.573, de 22/11/2017

Institui o "Dia da Juventude Quadrangular"
21 de Abril
Lei nº 16.555, de 18/10/2017

Institui o "Dia do Escotismo"
23 de Abril
Lei nº 16.410, de 06/04/2017

Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico"
Quarta semana do mês de abril
Lei nº 16.365, de 11/01/2017

Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade"
25 de Abril
Lei nº 16.363, de 11/01/2017

Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse"
Segunda semana de abril
Lei nº 16.312, de 23/09/2016

Institui o "Dia Estadual da Doença de Fabry"
28 de Abril
Lei nº 16.282, de 12/07/2016

Institui o "Dia do Aeroporto de Congonhas"
12 de Abril
Lei nº 16.242, de 01/06/2016

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Ultimo domingo do mês de abril
Lei nº 16.227, de 10/05/2016

Institui o "Dia Estadual do Kung Fu"
11 de Abril
Lei nº 16.139, de 11/03/2016

Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar"
28 de Abril
Lei nº 16.136, de 09/03/2016

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.988, de 10/11/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.946, de 19/10/2015

Institui o "Dia Estadual de Luta pela Dignidade do Servidor Público Readaptado"
14 de Abril
Lei nº 15.931, de 14/10/2015

Institui o "Dia do Descendente de Índio"
24 de Abril
Lei nº 15.907, de 24/09/2015

Inclui evento no calendário oficial do Estado
02 de Abril
Lei nº 15.867, de 21/07/2015

Institui o "Dia Estadual de Prevenção à Hipertensão Arterial"
26 de Abril
Lei nº 15.813, de 23/04/2015

Institui o "Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio"
24 de Abril
Lei nº 15.810, de 22/04/2015

Institui o "Dia da Dança"
29 de Abril
Lei nº 15.707, de 18/03/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.383, de 07/04/2014

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.360, de 18/03/2014

Institui a "Semana de Incentivo à Leitura"
17 a 23 de Abril
Lei nº 15.355, de 14/03/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.349, de 14/03/2014

Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira"
22 de Abril
Lei nº 15.336, de 12/03/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.185, de 29/10/2013

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.003, de 09/05/2013

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.989, de 29/04/2013

Institui o "Dia do Policial Militar Músico do Estado de S.Paulo"
07 de Abril
Lei nº 14.988, de 25/04/2013

Institui o "Dia do Profissional de eventos" - 30 de abril
Lei nº 14.905, de 19/12/2012

Institui o "Dia de Ogum"
23 de Abril
Lei nº 14.794, de 28/05/2012

Institui o "Dia da Proteção Animal e do Protetor de Animais"
28 de Abril
Lei nº 14.683, de 29/12/2011

Institui o "Dia da medicina veterinária".
30 de Abril
Lei nº 14.680, de 29/12/2011

Institui o "Dia estadual de luta contra a criminalização dos movimentos sociais".
05 de Abril
Lei nº 14.617, de 09/11/2011

Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.514, de 31/08/2011

Institui o "Dia de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo".
14 de Abril
Lei nº 14.507, de 21/07/2011

Institui o "Dia Estadual da MPB - Música Popular Brasileira".
23 de Abril
Lei nº 14.499, de 21/07/2011

Institui o "Dia das Meninas do Arco-Íris".
06 de Abril
Lei nº 14.223, de 09/09/2010

Institui o "Dia Estadual da Empregada Doméstica".
27 de Abril
Lei nº 14.121, de 04/06/2010

Institui o "Dia do Ensino Teológico".
21 de Abril
Lei nº 14.025, de 13/04/2010

Institui o "Dia da Advocacia Pública"
14 de Abril
Lei nº 13.882, de 18/12/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
Lei nº 13.880, de 18/12/2009

Institui o "Dia do Santos Futebol Clube".
14 de Abril
Lei nº 13.791, de 03/11/2009

Institui o "Dia do Diário Oficial do Estado".
28 de Abril
Lei nº 13.752, de 14/10/2009

Institui o "Dia da Consciência Jovem".
Ultimo domingo do mês de abril
Lei nº 13.647, de 02/09/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.645, de 01/09/2009

Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
07 de Abril
Lei nº 13.627, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.622, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.455, de 13/03/2009

Institui o "Dia da Independência da Síria".
17 de Abril
Lei nº 13.451, de 13/03/2009

Institui o "Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira".
22 de Abril
Lei nº 13.448, de 10/03/2009

Institui o "Dia do Tai Chi Chuan".
Ultimo sábado de abril
Lei nº 13.434, de 05/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.417, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
19 de Abril
Lei nº 13.409, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
19 de Abril
Lei nº 13.388, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.386, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.372, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.335, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.332, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Primeira quinzena de abril
Lei nº 13.331, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.046, de 03/06/2008

Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".
28 de Abril
Lei nº 12.988, de 08/05/2008

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Akimatsuri, que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Mogi das Cruzes.
Lei nº 12.983, de 08/05/2008

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Índio que se realiza, anualmente no mês de abril, em Bertioga.
Lei nº 12.964, de 25/04/2008

Institui o "Dia da Indústria Farmacêutica Paulista".
26 de Abril
Lei nº 12.931, de 23/04/2008

Institui o "Dia da Filiação Partidária".
20 de Abril
Lei nº 12.929, de 23/04/2008

Institui o "Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" e a "Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o Abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes".
16 de Abril
Lei nº 12.808, de 08/02/2008

Dispõe sobre a instituição do "Dia Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Urbana".
17 de Abril
Lei nº 12.794, de 07/01/2008

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
25 de Abril
Lei nº 12.583, de 23/04/2007

Institui o "Dia do Jipeiro" e a "Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais"
04 de Abril
Lei nº 12.099, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
10 a 13 de Abril
Lei nº 12.064, de 26/09/2005

Institui a "Semana Estadual da Saúde".
2 a 7 de Abril
Lei nº 11.837, de 17/01/2005

Institui o "Dia dos Mórmons".
06 de Abril
Lei nº 11.657, de 13/01/2004

Institui o "Dia dos Empregados Domésticos"
27 de Abril
Lei nº 11.651, de 13/01/2004

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Exposição Agropecuária - EXPOAGRO" e a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realizam, anualmente, no mês de abril, em Bragança Paulista
Lei nº 11.630, de 07/01/2004

Institui o "Dia de Luto em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho"
Lei nº 11.367, de 28/03/2003

Institui a "Semana Orlando Villas Bôas".
Quarta semana do mês de Abril
Lei nº 11.356, de 17/03/2003

Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 11.137, de 24/04/2002

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada em Homenagem ao Homem do Campo que se realiza, anualmente, no dia 21 de abril
Lei nº 10.821, de 22/06/2001

Institui o "Dia do Movimento Chabad-Lubavitch".
16 de Abril
Lei nº 10.818, de 08/06/2001

Institui o "Dia do Acidentado do Trabalho".
28 de Abril
Lei nº 10.749, de 08/01/2001

Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Acidente de Trabalho" e dá providêcias correlatas.
28 de Abril
Lei nº 10.736, de 08/01/2001

Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Primeira quinzena do mês de abril
Lei nº 10.730, de 08/01/2001

Institui o "Dia de Apoio ao Emprego".
30 de Abril
Lei nº 10.687, de 30/11/2000

Institui a Semana de Assistência Farmacêutica.
Segunda semana de abril
Lei nº 10.224, de 05/03/1999

Institui o "Dia do Empregado em Condomínio", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.
26 de Abril
Lei nº 10.121, de 08/12/1998

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Imigração Italiana de Quiririm", que se realiza anualmente, no final de abril, em Taubaté.
Lei nº 9.933, de 13/04/1998

Institui o dia 28 de abril para a comemoração e divulgação da Travessia do Oceano Atlântico sem escalas, realizada pelo primeiro aviador das Américas, Comandante João Ribeiro de Barros, com o hidroavião Jahu.
Lei nº 9.853, de 24/11/1997

Institui o "Dia do Parkinson", a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril.
Lei nº 9.782, de 24/09/1997

Institui o "Dia da Unidade Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, em 07 de abril.
Lei nº 9.715, de 07/07/1997

Institui o "Dia Estadual da Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo", a ser comemorado, anualmente, em 17 de abril
Lei nº 9.711, de 07/07/1997

Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Tradições Italianas", que se realiza todos os anos, na 2ª quinzena de abril, no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Lei nº 9.471, de 27/12/1996

Institui o "Dia dos Espíritas", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
Lei nº 9.369, de 06/09/1996

Institui o Dia do Detetive Particular
11 de abril
Lei nº 9.161, de 17/05/1995

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Música Sertaneja", realizado anualmente, no mês de abril, em Herculândia.
Lei nº 9.067, de 02/02/1995

Institui a "Semana dos Direitos Humanos", a ser comemorada, anualmente, na semana que contenha o dia 21 de abril.
Lei nº 8.930, de 29/09/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, durante o mês de abril, em Araçoiaba da Serra.
Lei nº 8.918, de 29/09/1994

Inclui evento no calendário turístico do Estado
20 de Abril
Lei nº 8.858, de 08/08/1994

Institui o "Dia da Identificação Leonística"
02 de Abril
Lei nº 8.653, de 25/03/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Romaria dos Cavaleiros de S. Jorge", de São Roque à Pirapora do Bom Jesus, realizada, anualmente, no dia 30 de abril.
Lei nº 8.151, de 03/12/1992

Institui a "Semana dos Povos Indígenas do Brasil", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de abril.
Lei nº 7.849, de 18/05/1992

Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser realizada, anualmente, de 1 a 7 de abril.
Lei nº 7.519, de 19/09/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pacaembu", a se realizar na primeira quinzena do mês de abril, em Pacaembu.
Lei nº 7.448, de 16/07/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Ogum", realizada, anualmente, no mês de abril, em Bauru.
Lei nº 7.366, de 11/06/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA", realizada, anualmente, no mês de abril, no Município de Lençóis Paulista.
Lei nº 7.357, de 11/06/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro de Iacanga" a se realizar, anualmente, no mês de abril, naquele município.
Lei nº 7.289, de 03/06/1991

É incluído no Calendário Turístico do Estado o "Festival Amigos da Boa Música", de Bauru a realizar-se anualmente, na última semana do mês de abril, em Bauru.
Lei nº 7.281, de 03/06/1991

É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro de Bilac", realizada anualmente, na segunda quinzena do mês de abril, em Bilac.
Lei nº 6.866, de 22/05/1990

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário" realizada, anualmente, no período de 16 de abril a 1º de maio, em Taubaté.
Lei nº 6.839, de 26/04/1990

Institui a Semana de Prevenção de Moléstias e Primeiros Socorros.
Segunda semana do mês de abril
Lei nº 6.468, de 19/05/1989

Institui o "Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio", a ser comemorado em 24 de abril.
Lei nº 5.888, de 05/11/1987

Oficializa a "Mostra de Teatro de Sertãozinho", realizada anualmente, no mês de abril, em Sertãozinho.
Lei nº 5.875, de 29/10/1987

Institui a "Semana de Estudos sobre os Direitos da Mulher", a realizar-se, anualmente, no mês de abril, nos municípios sedes das Regiões Administrativas do Estado.
Lei nº 5.501, de 31/12/1986

Institui a "Semana do Trabalhador", assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1º de maio, "Dia Internacional do Trabalho".
Lei nº 5.406, de 04/12/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Romaria de Santo Amaro a Pirapora do Bom Jesus", realizada anualmente no dia 19 de abril.
Lei nº 5.308, de 22/09/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada no mês de abril, de 18 a 21, no Distrito de Guamium (Tanquinho), em Piracicaba.
Lei nº 5.137, de 28/05/1986

Declara de interesse turístico a "EXPOAM - Exposição e Feira Agropecuária e Industrial", que se realiza em Mococa, anualmente, no período de 6 a 14 de abril.
Lei nº 5.042, de 17/04/1986

Inclui no Calendário Turístico a "Festa Vamos Saravá Ogum", realizada no Município de Osasco.
Lei nº 4.369, de 09/11/1984

Institui no Estado de São Paulo a "Semana Doutor Adhemar de Barros", a ser comemorada, anualmente, de 22 a 28 de abril.
Lei nº 4.342, de 01/11/1984

Institui a "Semana de Tiradentes" a ser comemorada, anualmente, no mês de abril.
Lei nº 4.110, de 03/07/1984

Institui o "Dia do Office-Boy", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de abril.
Lei nº 3.677, de 29/12/1982

Fica oficializada a "Festa dos Motoqueiros" de São José do Rio Preto, a ser comemorada, anualmente, em 27 de abril.
Lei nº 3.676, de 29/12/1982

Institui o "Dia do Prefeito" a ser comemorado anualmente, em 11 de abril.
Lei nº 3.673, de 29/12/1982

Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de abril, em Catanduva.
Lei nº 10.142, de 19/06/1968

Institui o "Dia do Pan-Americano"
14 de Abril
Lei nº 9.886, de 31/10/1967

Institui o "Dia de Monteiro Lobato"
18 de Abril
Lei nº 8.144, de 01/06/1964

Institui o Dia do Desenhista
15 de Abril
Lei nº 7.089, de 27/09/1962

Institui a "Festa do Milho" a ser comemorada em Taquarituba, nos dias 30 de abril e 1º de maio de cada ano.
Lei nº 7.067, de 24/09/1962

Institui o "Dia da Obstetriz" a realizar-se no dia 12 de abril.
Lei nº 6.383, de 12/10/1961

INSTITUI O "DIA DO TEXTIL", A SER COMEMORADO DIA 21 DE ABRIL
Lei nº 4.504, de 24/12/1957

Institui o "Dia do Corretor" a ser comemorado à 7 de abril de cada ano.
Lei nº 4.164, de 17/09/1957

Institui o "Dia do Metalúrgico".
09 de Abril
Lei nº 794, de 23/10/1950

Dispõe sobre instituição do Dia da Liberdade
21 de Abril
Lei nº 637, de 09/02/1950

Institui o "Dia do Ferroviário Paulista" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.

Veja também



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