Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 13 normas em 2 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 8.932, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos Regionais do DERIN", realizados anualmente em setembro, em uma das cidades-sede do DERIN.
Lei nº 8.905, de 29/09/1994 Dá denominação de "Cesar Sancinetti" ao trevo de entroncamento da SP-255, km 156 com a SP-304, km 294, em Jaú.
Lei nº 8.778, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarulhos.
Lei nº 8.583, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes
Lei nº 8.469, de 08/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 8.441, de 23/11/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Nordestino" a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Lei nº 8.434, de 23/11/1993 Dá denominação de "Dr. Joracy Cruz" à EEPG de Vila Santa Margarida II, em Ferraz de Vasconcelos.
Lei nº 8.414, de 20/10/1993 Dá denominação de "Luzia de Pinho Melo" ao Hospital das Clínicas ERSA 13-Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.
Lei nº 8.305, de 19/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 7.726, de 30/03/1992 Dá denominação de "Antonio Brasil de Siqueira" à EEPG(A) do Conjunto Residencial Bom Pastor, em Mogi das Cruzes
Mostrando 10 de 13 resultados em 2 páginas.
alesp