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Lei nº 7.456, de 26/07/1991 Dá denominação de "Profª. Otilia de Paula Leite" à EEPG do Jardim Elizabeth, em Salto.
Lei nº 7.339, de 03/06/1991 Dá denominação de "Francisco de Assis" à EEPG(A) do Centro Comunitário de Menores Francisco de Assis, em Campinas.
Lei nº 7.337, de 03/06/1991 Dá denominação de "Profª Maria Constança de Miranda Campos" à EEPG da Vila Flora, em Salto.
Lei nº 7.335, de 03/06/1991 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itápolis.
Lei nº 7.270, de 10/05/1991 Dá denominação de "Profª Ruth de Azevedo Silva Rodrigues" à EEPG do Jardim São Luís, em Santana do Parnaíba.
Lei nº 7.261, de 10/05/1991 Dá denominação de "João Etchebehere" à EEPG(A) de Rifaina, em Rifaina.
Lei nº 7.222, de 10/05/1991 Dá denominação de "Profª Ricarda dos Santos Branco" à EEPG(A) do Bairro das Jabuticabeiras, em Santana do Parnaíba.
Lei nº 7.196, de 03/05/1991 Dá denominação de "Maria de Carlo Augusto" à EEPG do Jardim Santa Bárbara, em Embu.
Lei nº 7.144, de 30/04/1991 Institui a "Semana Almeida Junior" a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 8 a 15 de maio.
Lei nº 7.128, de 30/04/1991 Dá denominação de "Prof. Aldonio Ramos Teixeira" à EEPG do Parque Santana, em Santana do Parnaíba.
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