Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 7 normas em 1 página

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 9.675, de 14/05/1997 Dispõe sobre a concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica
Lei nº 9.670, de 14/05/1997 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica.
Lei nº 9.536, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Francisco da Silva Pontes" ao trecho da Rodovia SP-127, que liga Itapetininga a Capão Bonito.
Lei nº 9.535, de 02/05/1997 Dá denominação de "Professor Francisco Fabiano Alves" à EEPG(A) Central Parque 4 L em Itapetininga.
Lei nº 9.518, de 17/04/1997 Declara de utilidade pública o "Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria - LACETE", com sede em Itapetininga.
Lei nº 9.424, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Thereza Maria da Cunha Bodo Carvalho" à EEPG(R) Faxinal dos Almeidas, em São Miguel Arcanjo.
Lei nº 9.297, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria de Lourdes Barreiros Carvalho " à EEPG(A) do Jardim Mesquita, em Itapetininga.
Mostrando 7 de 7 resultados em 1 página.
alesp