| Ementa | Declara de utilidade pública o "Instituto Santo Antonio", com sede nesta Capital. |
| Projeto/Autoria | PL 242/1983 - Antonio Rezk |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 05/11/1985, p.1 |
| Texto Atualizado Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Entidades de Utilidade Pública |
| Palavras-Chave | Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos / São Paulo (Município) |
REVOGA a Lei nº 4.815, de 4 de novembro de 1985 (DOE-I 20/02/2004, p. 1)