Artigo 2º - Revoga os artigos 1º a 2º-A, 3º a 5º e 6º a 15, do Ato da Mesa nº 2, de 2002

Altera o inciso VIII do artigo 2º e acrescenta dispositivos ao Ato da Mesa nº 2, de 2002

Altera o Ato da Mesa nº 2, de 2002

Altera o inciso I do artigo 2º do Ato da Mesa n.º 2, de 15 de fevereiro de 2002

Altera o Ato da Mesa nº 2, de 2002

Artigo 1º - Fica acrescido o §7º, no artigo 2º do Ato nº 02/2002, da Mesa, na seguinte conformidade: (DAL 19/08/2017, p. 9)

Altera o Ato nº 2, de 2002, da Mesa (DAL 28/06/2017, p. 25)

Altera o artigo 4º do Ato nº 2, de 2002, da Mesa (DAL 17/10/2014, p. 10)

DECIDE dar nova redação ao inciso I do artigo 2º do Ato nº 2, de 2002 (DAL 04/04/2014, p. 22)

Artigo 1º - Altera o inciso I do artigo 2º do Ato da Mesa nº 2, de 2002 (DAL 14/11/2013, p. 32)

Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º do Ato nº 2, de 2002 (DAL 02/10/2013, p. 27)

Acrescenta dispositivos ao artigo 20 do Ato nº 002, de 15 de fevereiro de 2002 (DAL 20/06/2013, p. 38)

Dispõe sobre a diária assegurada ao funcionário que estiver a serviço da Comissão de Finanças e Orçamento, fora da sede do Poder Legislativo (DAL 08/05/2009, p. 11)

Artigo 1º - Passam a vigorar, a partir de 15 de março de 2003, com a seguinte redação os dispositivos do Ato da Mesa nº 2, de 2002, a seguir enumerados: I - o inciso VII do artigo 2º: "VII - despesas com ligações pelo uso de telefonia móvel, cujos aparelhos sejam de propriedade do titular do Gabinete;" II - o inciso VIII do artigo 2º: "VIII - locomoção do titular do Gabinete e de seus servidores, compreendendo a aquisição de passagens, pedágios, combustíveis, lubrificantes, inclusive a locação de meios de transporte, desde que inviável a utilização de veículo de representação e, ainda, hospedagem, alimentação e estacionamento;" (DAL 06/02/2003, p. 18)

Dispõe sobre a locação de imóveis destinados às instalações físicas das projeções dos Gabinetes dos Deputados (DAL 15/03/2017, p. 22)

Dispõe sobre despesas passíveis de ressarcimento previstas no Ato da Mesa nº 2, de 2002 (DAL 27/10/2016, p. 28)

Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (DAL 21/07/2015, p. 6)

Dispõe sobre o recebimento de diárias, aos funcionários que estiverem a serviço da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, fora da sede do Poder Legislativo (DAL 04/09/2013, p. 40)

Dispõe sobre a diária - hospedagem e alimentação assegurada aos funcionários que estiverem a serviço das Comissões, fora da sede do Poder Legislativo (DAL 26/04/2012, p. 40)

Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais (DAL 01/07/2003, p. 18)