Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 08/11/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 437/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Ibiúna.
Projeto de lei 465/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Santana de Parnaíba.
Projeto de lei 471/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Franco da Rocha.
Projeto de lei 486/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar uma unidade do restaurante do programa Bom Prato em Barueri.
Projeto de lei 505/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a instalar o Programa do Restaurante Bom Prato em Itatiba.
Projeto de lei 535/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 633/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Vila Dignidade em Araraquara.
Projeto de lei 665/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Restaurante Bom Prato em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 719/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a implantar Restaurante Bom Prato em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 389/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato, em São Roque.
Projeto de lei 445/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato" em Mairinque.
Projeto de lei 446/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato" em Francisco Morato.
Projeto de lei 507/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Araçariguama.
Projeto de lei 509/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Ubatuba.
Projeto de lei 723/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Embu das Artes.
Projeto de lei 855/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato no bairro de Cidade Tiradentes, na Capital.
Projeto de lei 232/2019
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a sátira, ridicularização e qualquer outra forma de menosprezo à religião cristã, seus dogmas e crenças, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1009/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Combate à Intolerância Ideológica no Estado de São Paulo".
Projeto de lei 1118/2019
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
Projeto de lei 134/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social (NIS).
Projeto de lei 384/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 593/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei".
Moção 78/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a conduta da Vereadora Perla Muller, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em entrevista na rádio Difusora.
Moção 111/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Primeira Parada da Diversidade realizada no Município de Matão.
Moção 118/2023
Não Deliberado
Ementa: Manifesta apoio ao Eminente Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, diante das recentes e inverídicas ilações desferidas contra sua reputação, por respeito à sua biografia e incalculável contribuição ao mundo jurídico.
Moção 135/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no dia 17 de julho de 2023.

 

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