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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1118 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1118 / 2019
Ementa Regulamenta a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
Data de Publicação 03/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, IDENTIDADE VISUAL, IDOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/10/2021 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
03/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019
04/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/02/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 952, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2020 952 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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