Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 08/11/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 438/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça.
Projeto de lei 375/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria os Polos Regionais da Mandioca.
Projeto de lei 479/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs).
Projeto de lei 676/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Selo da Produção da Agricultura Familiar".
Projeto de lei 715/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação.
Projeto de lei 179/2022
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
Projeto de lei 485/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária, voltado para mulheres.
Projeto de lei 565/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Empresa Mão Amiga".
Projeto de lei 659/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as empresas juniores do Estado para prestar atividades de consultoria e assessoria a empresários e empreendedores.
Projeto de lei 19/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o selo de incentivo a empresas que promovem o voluntariado.
Projeto de lei 1239/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro Agrônomo João Alfredo de Menezes" a Casa da Agricultura de Fernandópolis, naquele Município.
Projeto de lei 90/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Projeto de lei 387/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Pescador".

 

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