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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 90 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
90 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.865 / 2024
Ementa
Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Data de Publicação
20/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FLORICULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/04/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2021
23/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
25/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
26/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
01/03/2021
Pauta de 5ª sessão.
03/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/03/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
03/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 796, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
22/09/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021
Distribuído ao Deputado
Sargento Neri
08/12/2021
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
30/06/2022
Recebido do relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
08/05/2023
Distribuído ao Deputado
Lucas Bove
12/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Lucas Bove
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
12/12/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2024
Publicado o Parecer nº 10, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 68)
02/02/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 12 de dezembro de 2023. (D.A., pág. 68)
02/02/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
07/02/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.690, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2024.
20/02/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.690. (D.A., pág. 17)
12/03/2024
Publicada a Lei nº 17.865, de 09 de março de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)
12/03/2024
Arquive-se
10/04/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.175
10/04/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2023 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/05/2023
10 / 2024
favorável
favorável
Lucas Bove
Comissão de Atividades Econômicas
03/09/2021
796 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sargento Neri
Voto do relator
favorável
Paulo Fiorilo
1
21/02/2024
Autógrafo
33690
Autógrafo ao Projeto de lei numero 90/2021
André do Prado
2
12/03/2024
Lei
17865 /2024
Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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