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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 565 / 2022
Ementa Institui o "Selo Empresa Mão Amiga".
Data de Publicação 09/09/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EMPREGO, MERCADO DE TRABALHO, SERVIÇO MILITAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/03/2024 - Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
09/09/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 09/09/2022
12/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2022 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2022 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
12/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
12/12/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
02/02/2024 Publicado o Parecer nº 3, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 67)
07/02/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
19/03/2024 Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2022 115 / 2023 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2023 3 / 2024 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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