Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1088/2017
Ciência do Vencedor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar cobrança de tarifa social pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a Igrejas e Templos Religiosos de todos os cultos e denominações.
Projeto de lei Complementar 26/2019
Deliberado
Ementa: Revoga o item 6 do § 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, que estabelece decurso de prazo para a aprovação das indicações das nomeações dos membros da Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 313/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, Favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Contrário ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 717/2023
Deliberado
Ementa: Obriga as concessionárias e os permissionários de energia elétrica no Estado a exigirem o projeto elétrico das instalações elétricas temporárias e provisórias como pré-requisito para a ligação de energia elétrica em estabelecimentos de obras de construção civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1071/2023
Deliberado
Ementa: Cria o Termo de Referência Estadual de Utilidade Pública de Imóveis - TREUPI para fins de implantação de equipamentos e serviços públicos de interesse do governo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rui Alves Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator

 

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