Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 313 / 2021
Ementa Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data de Publicação 20/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo , Maurici , José Américo , Teonilio Barba , Dr. Jorge do Carmo , Leci Brandão , Professora Bebel , Luiz Fernando T. Ferreira , Monica Seixas do Movimento Pretas , Carlos Giannazi , Emídio de Souza , Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SINDICATO, TATUAPÉ (BAIRRO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/05/2021
21/05/2021 Primeiro dia de Pauta
24/05/2021 Segundo dia de Pauta
25/05/2021 Terceiro dia de Pauta
26/05/2021 Quarto dia de Pauta
27/05/2021 Quinto dia de Pauta
31/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
31/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
27/09/2021 Devolvido da vista
29/09/2021 Documento não deliberado 18a Reunião Extraordinária da Comissão
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 974, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
15/10/2021 Entrada na Comissão de Infraestrutura
26/10/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
06/03/2023 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
26/04/2023 Distribuído a Deputada Thainara Faria
09/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável.
17/05/2023 Concedida vista conjunta a Deputada Letícia Aguiar e a Deputada Thainara Faria
20/09/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Thainara Faria
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, Favorável
30/10/2023 Publicado o Parecer nº 1400, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 256)
12/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2023 1400 / 2023 favorável favorável Thainara Faria Comissão de Infraestrutura  
30/08/2021 974 / 2021 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Américo  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala