Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 29/11/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 0002/1996
Não Deliberado
Ementa: Propõe a realização de plebiscito para fins de emancipação do Distrito de Arcadas, pertencente ao Município de Amparo.
Projeto de resolução 0019/1990
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Jacaré, pertencente ao Municipio de Cabreúva.
Projeto de resolução 0036/1991
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Potunduva, pertencente ao Município de Jaú.
Projeto de resolução 0063/1991
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Campos da Cunha, pertencente ao Município de Cunha.
Projeto de resolução 0008/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Terra Preta, pertencente ao Município de Mairiporã.
Projeto de resolução 0072/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ibitiúva, pertencente ao Município de Pitangueiras.
Projeto de resolução 0073/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área dos bairros de Avencal, Lemes e Carvalhos, pertencentes ao Município de Itapeva, para sua anexação ao Município de Taquarivaí.
Projeto de resolução 0084/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Curupá, pertencente ao Município de Tabatinga.
Projeto de resolução 0091/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Aracaíba, pertencente ao Município de Apiaí.
Projeto de lei Complementar 1/2020
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei 777/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 310/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Natividade da Serra "Capital Estadual do Cambuci".
Projeto de lei 578/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Lagoinha "Capital do Requeijão de Prato".
Projeto de lei 592/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Boituva "Capital Estadual do Balonismo".
Projeto de lei 813/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Piracaia "Capital da Truta" no Estado.
Projeto de lei 74/2022
Não Deliberado
Ementa: Declara a Estância Turística de Tupã "Capital Estadual da Fotografia".
Projeto de lei 178/2022
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Projeto de lei 222/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Projeto de lei 488/2022
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Tapiraí "Capital do Gengibre" no Estado.
Projeto de lei 327/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Pompeia "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão".
Projeto de lei 389/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Ouro Verde "Cidade Pioneira do Projeto Guri".
Projeto de lei 483/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Conselho Técnico para Investidores, na Região Metropolitana de Sorocaba.
Projeto de lei 819/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Indiana "Rainha das Artes de Argila".
Processo Legislativo 6187/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre Santo André e Rio Grande da Serra.
Processo Legislativo 6188/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminha representação para alteração das divisas entre os municípios de Osasco e São Paulo.
Processo Legislativo 06190/1999
Não Deliberado
Ementa: Desmembramento de área pertencente ao bairro Bulha, município de Registro, para sua anexação ao município de Eldorado. ( Processo RG 2549/94 de 13/04/1994).
Processo Legislativo 06191/1999
Não Deliberado
Ementa: Solicita que seja dada tramitação ao Processo de Emancipação de Engenheiro Maia, nos termos do 2º item V do Relatório Normativo da Comissão de Assuntos Municipais, conforme documentação anexa ao expediente.
Processo Legislativo 06192/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre os municípios de Poá e Itaquaquecetuba.
Processo Legislativo 02589/2000
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando abaixo - assinado referente a Emancipação do Distrito de Santo Amaro, solicitando a criação de novo Município, com denominação " Conde ".
Processo Legislativo 02713/2001
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando documentação relativa a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, do vereador Marco Antonio da Silva Mello, para que se proceda à anexação de área do Município de Cotia ao Município de Vargem Grande Paulista, compreendendo os Bairros do Recanto Verde e Tijuco Preto.
Processo Legislativo 2759/2005
Não Deliberado
Ementa: Encaminha abaixo assinados de moradores pleiteando a elevação do Distrito de São Mateus à condição de Município.(Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 3114/2007
Não Deliberado
Ementa: Requerimento de consulta prévia mediante plebiscito sobre incorporação e/ou fusão dos municípios de Carapicuíba e Barueri (Comissão de Assuntos Municipais).
Processo Legislativo 3105/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminham abaixo- assinado subscrito por "eleitores de parte do bairro Parateí", solicitando a criação do município de Parateí.
Processo Legislativo 3259/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Processo Legislativo 2571/2013
Não Deliberado
Ementa: Pleitea a emancipação do Distrito pertencente ao Município de Sumaré.
Processo Legislativo 6020/2013
Não Deliberado
Ementa: Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.
Processo Legislativo 211/2014
Não Deliberado
Ementa: Visa à emancipação do Distrito de Paruru, pertencente ao Município de Ibiúna.

 

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