Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 310 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 310 / 2021
Ementa Declara o Município de Natividade da Serra "Capital Estadual do Cambuci".
Data de Publicação 19/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, NATIVIDADE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021
20/05/2021 Primeiro dia de Pauta
21/05/2021 Segundo dia de Pauta
24/05/2021 Terceiro dia de Pauta
25/05/2021 Quarto dia de Pauta
26/05/2021 Quinto dia de Pauta
27/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
27/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
01/09/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1095/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°310/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.566)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/11/2021 Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
29/11/2021 Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
03/07/2023 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 430/2022 ao Projeto de lei nº 310/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2023 Anexado o Projeto de lei 430/2022.
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
18/09/2023 Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
04/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Donato e ao Deputado Ricardo França
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 400, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável aos Projetos de Lei 310/2021 e 430/2022. (D.A., págs. 10 e 11)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2021 1095 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/09/2023 400 / 2024 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Patrícia Gama  
1 20/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do Deputado Carlos Cezar, e disponível no link acima. Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp