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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 178 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 178 / 2022
Ementa Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Data de Publicação 05/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/02/2024 - Concedida vista ao Deputado Rogério Santos

Tramitação

Data Descrição
05/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2022
06/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
18/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
08/11/2022 Devolvido sem voto
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 75, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Maurici
23/06/2023 Recebido do relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto Contrário à aprovação do Projeto de Lei
28/06/2023 Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra
08/08/2023 Devolvido da vista
13/09/2023 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
27/09/2023 Devolvido da vista
04/10/2023 Concedida vista ao Deputado Donato
11/10/2023 Devolvido da vista
14/11/2023 Recebido do Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto em separado favorável ao projeto e emenda(s).
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Rogério Santos

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/2022 75 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e emenda(s) Rogério Santos  
Voto do relator Contrário à aprovação do Projeto de Lei Maurici  
1 08/11/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do Deputado Rogério Santos, e disponível no link acima. Rogério Santos
Total: 1 ocorrência(s)
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