Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 28/11/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 79/2021
Não Deliberado
Ementa: Garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Projeto de lei 533/2021
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 677/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.
Projeto de lei 731/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 83/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose".
Projeto de lei 544/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.
Projeto de lei 1165/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
Projeto de lei 648/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "José Cutrale Junior" o Hospital Regional de Bebedouro, naquele Município.
Moção 101/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Câmara dos Deputados.
Moção 116/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano.

 

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