Moção n° 101, de 2023 ( Moção 101 / 23 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	101 / 2023
Ementa	Aplaude a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Câmara dos Deputados.
Data de Publicação	02/06/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/06/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Data	Descrição
02/06/2023	Publicado no Diário da Assembleia
02/06/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/06/2023	Pauta de 1ª sessão.
06/06/2023	Pauta de 2ª sessão.
07/06/2023	Pauta de 3ª sessão.
12/06/2023	Pauta de 4ª sessão.
13/06/2023	Pauta de 5ª sessão.
14/06/2023	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/06/2023	Entrada na Comissão de Saúde
06/09/2023	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
05/10/2023	Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
14/05/2024	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2024	Publicado o Parecer nº 1047, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
28/05/2024	Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 14)
28/05/2024	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2024	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2024	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2024	Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
04/06/2024	Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/10/2023	1047 / 2023	favorável	favorável, conclusivamente	Oseias de Madureira	Comissão de Saúde

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