Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 14/03/2023
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 184/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Projeto de lei 1105/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Projeto de lei 1170/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Projeto de lei 6/2020
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 348/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 514/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Promovendo a Higiene Pessoal na Escola - PHPE na rede estadual de educação.
Projeto de lei 684/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Projeto de lei 274/2022
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Cine Clube Cauim, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 488/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Moção 178/2020
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.
Moção 30/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC.
Moção 344/2021
Não Deliberado
Ementa: Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.
Moção 370/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Cia Ópera São Paulo pela apresentação da ópera Gianni Schicchi, de Giacomo Puccini, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente.
Moção 383/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Portal Paulistas de Itapetininga, nas pessoas do Prof. Dr. Jefferson Biajone, de Afrânio Franco de Oliveira Mello (in memoriam), de Marcelo Antonio Ribeiro Camargo e do Cel PM Josué Alvares Pintor por ocasião dos 10 anos de fundação da entidade (12 de julho de 2011 - 12 de julho de 2021).
Moção 60/2022
Não Deliberado
Ementa: Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba.

 

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