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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1105 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1105 / 2019
Ementa Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Data de Publicação 28/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, GRADE CURRICULAR, SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi

Tramitação

Data Descrição
28/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019
01/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/11/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/11/2021 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com favorável ao projeto com emenda.
06/04/2022 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
11/04/2022 Devolvido da vista
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
06/05/2022 Publicado o Parecer nº 158, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 6)
06/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2022 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
20/06/2022 Recebido do relator, Deputado Sergio Victor, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda aprovada na CCJR
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2021 158 / 2022 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda aprovada na CCJR Sergio Victor  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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