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Projeto
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Projeto de lei nº 1105 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1105 / 2019
Ementa
Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Data de Publicação
28/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO FUNDAMENTAL, GRADE CURRICULAR, SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
Tramitação
Data
Descrição
28/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019
01/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
04/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/11/2021
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com favorável ao projeto com emenda.
06/04/2022
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
11/04/2022
Devolvido da vista
04/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
06/05/2022
Publicado o Parecer nº 158, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 6)
06/05/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2022
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
20/06/2022
Recebido do relator, Deputado
Sergio Victor
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda aprovada na CCJR
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
Votação nas Comissões
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/11/2021
158 / 2022
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda aprovada na CCJR
Sergio Victor
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)
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