Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/11/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0765/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga os parques e as áreas de lazer, inclusive os integrantes de condomínios residenciais, a manterem brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências.
Projeto de lei 963/2005 Atualizando informações
Ementa: Estabelece proporcionalidades para a cobrança de taxas de esgoto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Projeto de lei 612/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de rodovias e estradas vicinais.
Projeto de lei 952/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Pedro.
Projeto de lei 953/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Francisco.
Projeto de lei 966/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Mirim.
Projeto de lei 976/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis.
Projeto de lei 1300/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas para utilização das áreas circunvizinhas às linhas férreas do Estado como ciclovia.
Projeto de lei 1465/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Saúde Bucal na Primeira Infância e na Gestação de Bebês".
Projeto de lei 7/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório o emprego de tampa do tipo válvula dispersora de líquidos (gatilho borrifador) e respectiva trava de segurança nas embalagens plásticas de envasilhamento de álcool etílico diluído de uso doméstico comercializadas no Estado.
Projeto de lei 184/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a assumir a administração da Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado, reorganizada pela Lei nº 10.393, de 1970, em face da criação da São Paulo Previdência - SPPREV pela Lei Complementar nº 1.010, de 2007.
Projeto de lei 274/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a realização de ensaios, desfiles ou eventos de moda com modelos que possuam o índice de massa corpórea (IMC) inferior a 18,5 kg/m² e com a participação de menores de 16 (dezesseis) anos.
Projeto de lei 425/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Participação nos Royalties do Petróleo e Gás Natural para Combate às Desigualdades Sociais nos Municípios.
Projeto de lei 440/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 12.782, de 2007, que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção.
Projeto de lei 448/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o cadastro dos prestadores de serviços de chaveiro.
Projeto de lei 504/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda eleitoral em muros, fachadas, colunas, placas, paredes, pórticos, ou qualquer outro lugar público ou privado visível às margens das rodovias estaduais, administradas direta e indiretamente pelo governo do Estado e ainda sob o regime de concessão.
Projeto de lei 675/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Anemia Falciforme" no Estado.
Projeto de lei 689/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o "Programa Mercado da Família".
Projeto de lei 807/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para as mulheres com câncer de mama, nas unidades de saúde do Estado.
Projeto de lei 14/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de lei 46/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências, a fundo perdido, de recursos financeiros em cooperação com municípios cuja população seja igual ou inferior a 250 mil habitantes, destinados exclusivamente à reforma de máquinas pesadas e de caminhões pertencentes ao patrimônio das Prefeituras Municipais.
Projeto de lei 47/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Central de Informação ao Cidadão - CIC".
Projeto de lei 126/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem funcionários durante um ano fiscal inteiro.
Projeto de lei 128/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos fiscais e/ou concessão de créditos à utilização da energia solar.
Projeto de lei 138/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Mulher Preparada e Qualificada", para a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.
Projeto de lei 140/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sales Oliveira.
Projeto de lei 161/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir uma breve biografia do homenageado nas placas designativas de logradouros públicos.
Projeto de lei 202/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Crédito Verde".
Projeto de lei 205/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Projeto de lei 225/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá".
Projeto de lei 252/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Estadual, incluindo suas fundações, empresas e autarquias.
Projeto de lei 281/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Poupatempo em Bragança Paulista.
Projeto de lei 443/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro, no exercício de 2009, aos Municípios que recebem parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
Projeto de lei Complementar 56/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado a criar e instalar Varas de Assuntos da Saúde.
Projeto de lei Complementar 26/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras dos Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala