Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/03/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0203/2004 Atualizando informações
Ementa: Veda a exigência de depósito ou garantia de qualquer natureza como condição para acesso aos Serviços de Saúde, Públicos e Privados, no Estado.
Projeto de lei 0387/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais, casas de saúde, santas casas e outros estabelecimentos congêneres, públicos, instalados no Estado, a manterem em suas dependências um setor destinado à prestação de serviços de odontologia.
Projeto de lei 629/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Projeto de lei 730/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga os Hospitais Públicos do Estado a realizarem, gratuitamente, cirurgia de laqueadura das trompas e vasectomia em mulheres e homens que desejam utilizar esses métodos para o controle da natalidade.
Projeto de lei 0058/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a campanha de cuidados e prevenção contra as doenças causadas por enchentes.
Projeto de lei 169/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha de esclarecimentos sobre riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.
Projeto de lei 218/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo Britânico para disponibilizar, na rede pública de saúde, exame de fezes que detecta a presença de células cancerosas no intestino.
Projeto de lei 241/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde a divulgarem o número dos telefones dos órgãos que especifica.
Projeto de lei 255/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais da rede pública a realizarem gratuitamente o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico).
Projeto de lei 299/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento médico emergencial em favelas cujo número de habitantes seja igual ou superior a 8000.
Projeto de lei 633/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui meia-entrada, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos pelas entidades e órgãos das administrações direta e indireta do Estado, para doadores regulares de sangue.
Projeto de lei 675/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Projeto de lei 777/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Dr. José Walter Sprovieri" ao edifício do Pavilhão II, no prédio da administração do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Moção 72/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de expedir, através da ANVISA, procedimento operacional para a limpeza e desinfecção do endoscópio pelos hospitais, clínicas de saúde e estabelecimentos congêneres, que realizem exame de endoscopia digestiva.
Moção 85/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos orçamentários para a prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial na área geriátrica, objetivando a promoção da saúde, tratamento e reabilitação da população idosa na Rede Pública de Saúde.
Processo Legislativo 5205/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Cotia, encaminhando Relatório Final e Relatório Técnico Conclusivo da CEI-Comissão Especial de Inquérito referente ao Hospital de Cotia. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5206/2005 Atualizando informações
Ementa: Requerimento 216/2005 da vereadora Edna Sandra Martins, da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6582/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Socorro solicitando estudos a fim de que sejam disponibilizados recursos em favor do Hospital de Câncer de Barretos/SP - "Fundação PIO XII." (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7123/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Itupeva, solicita por viabilização do Convênio do Instituto com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Hiiene)
Processo Legislativo 7315/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Várzea Paulista solicita viabilização de convênio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com hospital de região.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7316/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Serra Negra solicita recursos em favor do Hospital do Câncer de Barretos-SP - "Fundação Pio XII." (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7317/2005 Atualizando informações
Ementa: Diretora da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis solicita concessão de verba para construção de uma lavanderia. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7803/2005 Atualizando informações
Ementa: Prefeitura Municipal de Itaoca, solicita a doação de caminhão coletor de lixo para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7931/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Olímpia encaminha Requerimento para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8116/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha abaixo assinado da E.E. "Prof. Camilo Lellis"- Ensino Fundamental da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8117/2005 Atualizando informações
Ementa: Da Câmara Municipal de Mairinque solicitando unidades móveis de Saúde para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

 

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