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Projeto
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Projeto de lei nº 58 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
58 / 2005
Ementa
Cria a campanha de cuidados e prevenção contra as doenças causadas por enchentes.
Data de Publicação
01/03/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, ENCHENTE, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005
02/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
08/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
15/09/2005
Devolvido sem parecer
16/09/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
03/04/2006
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Jorge Caruso
e ao Deputado
Vaz de Lima
11/04/2006
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
20/04/2006
Devolvido da vista
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006
Publicados: Parecer nº 873/06, da CCJ, Parecer nº 874/06, da CSH e Parecer nº 875/06, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 22)
18/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2005
873 / 2006
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
874 / 2006
favorável
favorável
Milton Flávio
Comissão de Saúde e Higiene
09/05/2006
875 / 2006
favorável
favorável
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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