SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Educação - Reunião
Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
07/02/2006
Legislatura
15ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 629/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Profª. Sebastiana Paié Rodella" à E.E.P.G. no Parque da Liberdade, em Americana.
Projeto de lei 21/2004
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza as escolas públicas de ensino médio e fundamental a designarem professores para a coordenação de bibliotecas na rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 303/2004
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Sueli da Silveira Marin Batista" à Escola Estadual Jardim Arapuã, em Jales.
Projeto de lei 490/2004
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 520/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as escolas públicas estaduais a fornecerem, aos pais ou responsáveis, termo de comparecimento às reuniões de Pais e Mestres.
Projeto de lei 615/2004
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece limite máximo de alunos por período em unidades escolares da rede pública estadual a serem implantadas e/ou construídas.
Projeto de lei 642/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual.
Projeto de lei 735/2004
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece cota e dispensa de vestibular nas faculdades e universidades públicas estaduais para maiores de sessenta anos de idade.
Projeto de lei 172/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria Programa de Acompanhamento para Alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, com transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA).
Projeto de lei 221/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a realização de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública do Estado.
Projeto de lei 228/2005
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece critério para a aquisição de livros didáticos pelas escolas públicas de ensino fundamental do Estado.
Projeto de lei 230/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Antonio Carlos Trindade "à Escola Estadual da Vila Ayrosa II, em Osasco.
Projeto de lei 259/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Piracicaba.
Projeto de lei 280/2005
Atualizando informações
Ementa:
Assegura aos alunos inadimplentes de instituições particulares de ensino o direito à colação de grau, formatura e recebimento do diploma.
Projeto de lei 285/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Profª. Vânia Aparecida Cassará", à Escola Estadual Nova Jundiapeba I, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 320/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o programa de alfabetização de adultos.
Projeto de lei 354/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 373/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Padre Bernardo Murphy", à Escola Estadual Residencial Conjunto Jefferson, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 387/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula.
Projeto de lei 431/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Alice Madeira João Francisco" à Escola Estadual do Distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Projeto de lei 433/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Deputado Aloysio Nunes Ferreira" ao Campus da UNESP de São José do Rio Preto, naquele Município.
Projeto de lei 448/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a Escola Técnica Estadual (ETE), como unidades de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em Guarujá.
Projeto de lei 467/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica e a Faculdade de Tecnologia de Bertioga, como unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 474/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 479/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Leila Marisa Passaro" à Escola Estadual Bairro Pinheiros, em Guapiara.
Projeto de lei 509/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui "Programa de Educação Postural" nas unidades educacionais da rede estadual de Ensino.
Projeto de lei 589/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá denominação de "Professora Yolanda Luiz Sicchieri" à Escola Estadual localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Orlando Fonseca, em Pontal.
Projeto de lei 590/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino.
Projeto de lei 595/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Marilsa Garbossa Francisco" à Escola Estadual Jardim São João, em São Paulo.
Projeto de lei 640/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Lins, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - "CEETEPS", naquele Município.
Projeto de lei 687/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa de Ortóptica" nas Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino.
Processo Legislativo 174/2005
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação da professora Vilma Nogueira para posterior exame desta Comissão. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 5651/2005
Atualizando informações
Ementa:
Requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicitando estudos para implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica, no município.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6327/2005
Atualizando informações
Ementa:
Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7052/2005
Atualizando informações
Ementa:
Câmara Municipal de Itapeva solicita à reitoria da UNESP para que seja implantado na unidade de Itapeva o curso de Engenharia Ambiental. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7152/2005
Atualizando informações
Ementa:
Diretoria da APM da E.E. "Prof. João de Moura Guimarães", de Mococa solicita liberação de recursos financeiros para reforma da quadra de esportes. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7154/2005
Atualizando informações
Ementa:
Câmara Municipal de de Sete Barras solicita recursos financeiros para reforma da quadra de esportes da E.E. "Profª. Maria Santana de Almeida." (Comissão de Educação)
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala