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Projeto
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Projeto de lei nº 490 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
490 / 2004
Ementa
Cria a Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação
05/08/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
17/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Morais
14/06/2005
Concedida Vista a Deputada
Analice Fernandes
25/06/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
29/06/2005
Entrada na Comissão de Educação
03/10/2005
Devolvido sem parecer
05/10/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
07/02/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
10/02/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
21/03/2006
Concedida Vista ao Deputado
Edmir Chedid
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2006
Publicados: Parecer nº 929/06, da CCJ e Parecer nº 930/06, da CE e Parecer nº 931/06, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 14)
20/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/06/2005
929 / 2006
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2006
930 / 2006
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
09/05/2006
931 / 2006
favorável
favorável
Vaz de Lima
Comissão de Finanças e Orçamento
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