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Projeto
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Projeto de lei nº 373 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
373 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.354 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Padre Bernardo Murphy", à Escola Estadual Residencial Conjunto Jefferson, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação
09/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
08/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005
Entrada na CFO
26/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Distribuido Dep.
Paulo Sérgio
01/09/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/09/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
21/09/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2005
Entrada na Comissão de Educação
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
29/12/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
07/02/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/02/2006
Publicados: Parecer nº 215/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 216/06, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 217/06, da CE¿favorável à proposição, na forma do subsitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 11)
18/02/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
23/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006
Publicado Parecer nº 530/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006
Pauta de 1ª Sessão-Redação
24/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.837. (DA p. 9)
13/04/2006
Aguardando Sanção
25/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.354, de 24 de abril de 2006
. (DOE p. 3)
25/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.354, de 24 de abril de 2006
27/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/08/2005
215 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2005
216 / 2006
favorável
favorável na forma do substitutivo da CCJ
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
29/12/2005
217 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ
Roberto Felício
Comissão de Educação
23/03/2006
530 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Autógrafo
26837
Autógrafo ao Projeto de lei numero 373/2005
2
25/04/2006
Lei
12354
Governador
3
12/04/2006
Ofício
3798
Ofício ao Projeto de lei numero 373/2005
Total: 3 ocorrência(s)
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