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REUNIÃO DE PAUTA
Data
11/08/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Cezinha de Madureira
Coronel Telhada
Delegado Olim
Ed Thomas
Fernando Capez
Luiz Fernando T. Ferreira
Orlando Morando
Roberto Morais
Roberto Tripoli
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 871/2009
Ementa:
Dispõe sobre o uso preferencial de armamento não-letal pelos agentes das Polícias Civil e Militar do Estado.
Projeto de lei 488/2012
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada.
Projeto de lei 995/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado.
Projeto de lei 897/2014
Ementa:
Determina regras para ação de grupo de intervenção perante qualquer aparelho do sistema prisional no Estado.
Projeto de lei 922/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Delegado Olim
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1286/2014
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação em sítio oficial da Secretaria Estadual da Segurança Pública de informações sobre veículos furtados ou roubados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Delegado Olim
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1289/2014
Deliberado
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Delegado Olim
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Projeto de lei 640/2011
Ementa:
Dá a denominação de "Jorge Raphe" ao prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, naquele Município.
Projeto de lei 352/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Natalino Biasi" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha.
Deliberação:
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Coronel Telhada
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Delegado Olim
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Ed Thomas
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Orlando Morando
Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Moção 29/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do tipo sanguíneo, bem como do fator RH nos documentos de identificação civil seja apreciado e aprovado com máxima brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável à Moção
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Delegado Olim
Favorável à Moção
Ed Thomas
Favorável à Moção
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável à Moção
Orlando Morando
Favorável à Moção
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