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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 922 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 922 / 2014
Ementa Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas.
Data de Publicação 04/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI do Desaparecimento de Pessoas
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, PERFIS GENÉTICOS, PESSOA DESAPARECIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/11/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
04/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/07/2014
04/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
03/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
18/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
06/03/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/05/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
01/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/06/2015 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando Teixeira.
16/06/2015 Devolvido da vista
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
13/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
20/11/2015 Publicados Pareceres nº 1517, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com emenda; nº 1518, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1519, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
20/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2014 1517 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2015 1518 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJR Luiz Fernando Machado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
28/10/2015 1519 / 2015 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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