Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 871/2009
Ementa: Dispõe sobre o uso preferencial de armamento não-letal pelos agentes das Polícias Civil e Militar do Estado.
Projeto de lei 488/2012
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada.
Projeto de lei 995/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado.
Projeto de lei 897/2014
Ementa: Determina regras para ação de grupo de intervenção perante qualquer aparelho do sistema prisional no Estado.
Projeto de lei 922/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Projeto de lei 1286/2014
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação em sítio oficial da Secretaria Estadual da Segurança Pública de informações sobre veículos furtados ou roubados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Projeto de lei 1289/2014
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Projeto de lei 640/2011
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Raphe" ao prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, naquele Município.
Projeto de lei 352/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Natalino Biasi" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha.
Deliberação:
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Coronel Telhada Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Delegado Olim Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Ed Thomas Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Moção 29/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do tipo sanguíneo, bem como do fator RH nos documentos de identificação civil seja apreciado e aprovado com máxima brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável à Moção
Coronel Telhada Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Ed Thomas Favorável à Moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à Moção
Orlando Morando Favorável à Moção

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala