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Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/12/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
Aldo Demarchi
Carlos Giannazi
Gilmaci Santos
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Márcia Lia
Rita Passos
Roberto Engler
Rodrigo Moraes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Rejeitado
Ementa:
Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designada a deputada Marcia Lia para redigir o vencedor contrário
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Contrário ao parecer
Carlos Giannazi
Abstenção
Gilmaci Santos
Abstenção
João Paulo Rillo
Contrário ao parecer
Leci Brandão
Abstenção
Márcia Lia
Contrário ao parecer
Rita Passos
Abstenção
Roberto Engler
Abstenção
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Projeto de lei 958/2014
Ementa:
Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 361/2015
Deliberado
Ementa:
Institui no âmbito do Estado o "Dia da Umbanda", incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Abstenção
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Abstenção
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Rita Passos
Abstenção
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Abstenção
Projeto de lei 955/2015
Ementa:
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Projeto de lei 1097/2015
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1132/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural Gospel" no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6779/2015
Deliberado
Ementa:
Solicita o restabelecimento do Fundo de Financiamento Estudantil-FIES aos alunos regularmente matriculados na Faculdade de Medicina de Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, propondo Indicação à Excelentíssima Senhora Presidente da República
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7398/2015
Ementa:
Solicita providências em razão do ofício recebido quanto à eventual fechamento da EE "Oscar de Almeida" situada no município de Rio Claro/SP.
Projeto de lei 664/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar localizada no Jardim das Bandeiras, em Osasco.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Processo Legislativo 7397/2015
Deliberado
Ementa:
Solicita ajuda para viabilização do Direito da Pessoa com deficiência à Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública.
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Moção 120/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o "UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo" pela comemoração de seu centenário.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 494/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Maria Eloiza Pinheiro Ramos" à Escola Estadual Bairro do Mascate, em Nazaré Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 591/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Cláudia Francisco da Silva" à Escola Estadual localizada no Bairro Jardim San Diego, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 602/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 640/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "José Xavier Cortez" à Escola Estadual Jardim Santa Fé II, sob jurisdição da Diretoria de Ensino Sul 3, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Leci Brandão
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Márcia Lia
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Rita Passos
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Roberto Engler
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Projeto de lei 671/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Altera a denominação da "Escola Estadual Conjunto Habitacional Carrãozinho III" para "Escola Estadual Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (Tom Jobim), na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 725/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 834/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade à "Escola Estadual Jardim Itamaraty" , em Ourinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 875/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 949/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 982/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Vivalter Kerche de Camargo" à E.E. CHB Embu N, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 983/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Henrique Costa" à Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1018/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia do Pastor".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1226/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1251/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Profa. Maria Lúcia Padovani de Oliveira" à Escola Estadual do Jardim Letônia, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1267/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 5.838, de 1960, que dá denominação ao Ginásio Estadual do Bairro de Campos Eliseos, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
Moção 56/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a "Associação Cultural e Esportiva de Itapevi - ACEI" pelos seus 60 anos de fundação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes
Favorável ao projeto
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