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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 361 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
361 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.663 / 2018
Ementa
Institui no âmbito do Estado o "Dia da Umbanda", incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Data de Publicação
28/03/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, UMBANDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
29/05/2015
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
08/09/2015
96ª-Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/09/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2015
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Leci Brandão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
30/09/2015
Devolvido da vista
01/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/10/2015
Publicado Ofício nº 1214/2015, da Câmara Municipal de Peruíbe, encaminhando cópia da
Moção nº 67/2015
,manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
21/10/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/11/2015
Publicado Ofício nº 2048/2015, da Câmara Municipal de Diadema, encaminhando cópia do Requerimento nº 753/15, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
16/11/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
26/11/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
16/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
03/02/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
24/02/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
05/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada; nº 330, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 331, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10)
05/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Leci Brandão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/12/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2273/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2532/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.146, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de dezembro de 2017.
29/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.146. (D.A. pág. 04)
29/12/2017
Aguardando Sanção
19/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.663, de 18 de janeiro de 2018
. (D.O.E-I pág. 01)
26/02/2018
Arquive-se
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 - Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2017
2273 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2015
329 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2015
330 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
24/02/2016
331 / 2016
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/12/2017
Autógrafo
32146
Autógrafo ao Projeto de lei numero 361/2015
Cauê Macris
2
19/01/2018
Lei
16663
Governador
3
Ofício
2532
Ofício ao Projeto de lei numero 361/2015
4
07/12/2017
Req. Urgência
Leci Brandão
5
09/09/2015
Req. Urgência
Leci Brandão
Total: 5 ocorrência(s)
1
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