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Processo Nº 7397 / 2015
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
7397 / 2015
Data Autuação
22/10/2015
Objeto
Solicita ajuda para viabilização do Direito da Pessoa com deficiência à Educação.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Aguardando realização de Audiência Pública
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2015
Autuado e Protocolado
23/10/2015
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/10/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
16/11/2015
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
17/11/2015
Devolvido sem voto.
27/11/2015
Distribuído à Deputada Marcia Lia.
10/12/2015
Recebido com voto do relator Marcia Lia propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública. , pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública.
18/12/2015
Publicado Parecer nº 1969, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado na Comissão, bem como aviso da data de realização à solicitante. (DA. pág. 14)
01/03/2016
Aguardando realização de Audiência Pública
22/11/2016
Realizada Audiência Pública, na data de 22/11/2016.
02/04/2019
Arquive-se
24/06/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
24/06/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/12/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1969 / 2015
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública.
Márcia Lia
Comissão de Educação e Cultura
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