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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
29/05/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 318/2017
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Projeto de lei 20/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia diabética".
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa:
Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 546/2017
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório que as produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado, divulguem mensagens de incentivo à doação de sangue.
Projeto de lei 640/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Projeto de lei 701/2017
Não Deliberado
Ementa:
Proíbe a venda de remédios para emagrecer aos menores de 18 anos sem apresentação de prescrição médica.
Projeto de lei 721/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde.
Projeto de lei 739/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS".
Projeto de lei 749/2017
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as Unidades de Saúde Pública do Estado a fornecerem gratuitamente ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil.
Projeto de lei 764/2017
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório a informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.
Projeto de lei 857/2017
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a distribuição de forma contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças de baixa renda, comprovadamente portadoras de intolerância à lactose, no Estado.
Projeto de lei 883/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Parkinsoniano".
Projeto de lei 907/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Estatuto do Portador de Câncer" no Estado.
Projeto de lei 322/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
Projeto de lei 391/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" ao Centro de Formação de Recursos Humanos - CEFOR para o SUS-SP, em Araraquara.
Moção 55/2017
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que seja credenciado junto ao Ministério da Saúde o Hospital do GRENDACC - Grupo em Defesa da Criança com Câncer, localizado no município de Jundiaí, visando ampliar os atendimentos prestados aos pacientes, oriundos, em sua maioria, do Sistema Único de Saúde - SUS.
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