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Projeto
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Projeto de lei nº 739 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
739 / 2017
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS".
Data de Publicação
12/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, SEMANA ESTADUAL, SEMINÁRIO, SÍNDROME
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
31/10/2017
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1672, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
23/11/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
21/03/2018
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
15/06/2018
Publicado Parecer nº 792/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
15/06/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
15/05/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
04/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
12/09/2019
Publicado o Parecer nº 1051, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 19-20)
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2019
1051 / 2019
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/10/2017
1672 / 2017
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
792 / 2018
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Saúde
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