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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 883 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 883 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual do Parkinsoniano".
Data de Publicação 22/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, MAL DE PARKINSON
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2017
25/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/11/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2096, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 12)
13/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
12/04/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
14/06/2018 Publicado Parecer nº 781/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/03/2019 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
10/05/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
17/05/2019 Publicado Parecer nº 361, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
17/05/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2017 2096 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/05/2019 361 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Castello Branco Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/04/2018 781 / 2018 favorável favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Jorge Caruso  
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