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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/09/2020
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Madureira
Carla Morando
Carlão Pignatari
Daniel Soares
Douglas Garcia
Gilmaci Santos
Heni Ozi Cukier
Janaina Paschoal
Thiago Auricchio
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 558/2018
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, propondo redação final
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 755/2019
Deliberado
Ementa:
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 799/2019
Deliberado
Ementa:
Assegura direitos e garantias aos agentes públicos quando da colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, propondo redação final
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
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